Acordos transformativos da CAPES

Criado no dia 11 de novembro de 2000, o Portal de Periódicos da CAPES tem a participação de 448 instituições de ensino e pesquisa, o que representa um potencial de mais de seis milhões de usuários, entre professores, pesquisadores, funcionários e estudantes, com acesso à melhor produção científica internacional. A plataforma tem contribuído para o fortalecimento da pós-graduação no Brasil, a integração da comunidade científica brasileira e a redução de desigualdades no acesso às informações científicas.

Os Acordos Transformativos são uma inovação nos modelos de contratação entre instituições e editoras científicas, projetados para facilitar a transição do acesso por assinatura ao modelo de Acesso Aberto (Open Access). Os Acordos Transformativos visam integrar os custos de assinatura e publicação, promovendo a disseminação de pesquisas científicas de qualidade de maneira mais acessível e sustentável.

De modo geral, os acordos transformativos adaptam as assinaturas já existentes entre as instituições e editoras baseado no Acesso Aberto, por meio do que as instituições denominam como “read and publish”, ou seja, permitem a leitura dos artigos já publicados, assim como a publicação de novos trabalhos de modo aberto. Sendo assim, por meio desses acordos, a comunidade vinculada às instituições podem publicar artigos sem precisar pagar as taxas da editora.

O objetivo é dar visibilidade e promover o acesso à produção científica e tecnológica nacional, além de assegurar a igualdade de oportunidades entre cientistas e garantir a divulgação de pesquisa de qualidade realizada no Brasil.

Esta iniciativa está em consonância com a Portaria n° 120/2024 publicada pela CAPES em 30 de abril de 2024, que define as regras de pagamento de Taxas de Processamento de Artigo (Article Processing Charges – APC, sigla em inglês) para publicações em acesso aberto. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (Padict), criado em dezembro de 2023, por meio da Portaria n° 275/2023 (link externo).

O desconto ou isenção de pagamento das taxas de processamento para publicação dos artigos científicos de autores brasileiros acontece a partir de contratos assinados pela CAPES com as seguintes editoras científicas internacionais: ACS (Americal Chemical Society), IEEE (Institute of Electrical and Electronic Engineers Incorporated), Royal Society Publishing (RSP) e Wiley. O acordo contempla 260 instituições brasileiras. Essa ação visa acelerar a pesquisa, não apenas por fornecer acesso aos periódicos relevantes nas áreas temáticas das respectivas editoras, mas também por possibilitar que os autores brasileiros possam expandir a divulgação de suas pesquisas e contribuir para o Movimento da Ciência Aberta.

ACS (Americal Chemical Society)

A American Chemical Society (ACS) é considerada umas das principais associações científicas do mundo e possui destacada relevância no âmbito da Química e toda a interdisciplinaridade em diferentes áreas do conhecimento desse campo. Com mais de 150 anos, os periódicos publicados pela editora estão entre os mais citados na área da Química, de acordo com o Journal Citation Reports (JCR) da Clarivate e estão disponíveis por meio do Portal de Periódicos da CAPES.

A CAPES e a ACS estabeleceram um acordo transformativo, que se caracteriza enquanto modelos de contratação entre instituições e editoras científicas que visam substituir gradualmente o acesso por assinatura pelo Acesso Aberto, integrando os custos de leitura e publicação em um único contrato. Baseados no modelo “read and publish”, eles permitem que as instituições continuem acessando artigos já publicados e, ao mesmo tempo, publiquem novos trabalhos em acesso aberto sem que os autores precisem pagar taxas, favorecendo a disseminação sustentável e acessível da produção científica.

Para que o artigo seja elegível para publicação nesse formato, é necessário que o autor correspondente seja afiliado às instituições previstas no acordo, como a UFSCar. É importante que o nome da instituição - UFSCar e o e-mail institucional estejam corretos, porque é por meio dessas informações que o vínculo será confirmado.

O acordo firmado entre a CAPES e a ACS é o maior em cobertura, uma vez que a única exceção da cobertura são os periódicos da coleção ACS Central Science, que já possuem a leitura e publicações gratuitas por meio do Acesso Aberto Diamante. Todos os outros periódicos da ACS possuem cobertura total por meio do APC, o que inclui revistas como Journal of the American Chemical Society, Chemical Reviews e ACS Applied Materials & Interfaces. Mais informações e os periódicos da ACS encontram-se neste link (externo).

O processo de submissão em acesso aberto à ACS deve seguir alguns passos:

É necessário que o autor correspondente possua vínculo com a instituição e esse vínculo seja confirmado no perfil cadastrado no sistema de submissão “ACS Publishing Center” e no corpo do manuscrito submetido;
Após a revisão por pares e aceite do artigo, o autor irá receber de modo automático a opção de publicar em acesso aberto e o pesquisador deve confirmar a opção “Yes, I wish to publish open access as per the agreement”;
Deve-se preencher o “Journal Publishing Agreement”. Autores que optarem pela publicação em um periódico totalmente de acesso aberto, como os da coleção ACS Central Science, não terão que realizar essa etapa;
A CAPES receberá um pedido de cobertura do APC e, após a revisão da instituição e confirmação da elegibilidade do autor, o pedido é aprovado e o autor recebe um e-mail com essa confirmação.

Neste vídeo (link externo) é possível visualizar a navegação na página de suporte do “Journal Publishing Agreement” e outros detalhes de como publicar seu artigo em acesso aberto por meio do acordo transformativo. Nesse tutorial (link externo), você pode também visualizar os processos para submissão de artigos em acesso aberto nos periódicos da editora. Todo esse processo também pode ser verificado em imagens por meio desse tutorial (link externo)

Importante destacar ainda que os artigos publicados em acesso aberto serão automaticamente encaminhados para depósito no PubMed Central e espelhados no Europe PMC. Além disso, a editora afirma que essas publicações estão livres para serem publicadas no repositório institucional a qual sua pesquisa está vinculada.

Institute of Electrical and Electronic Engineers Incorporated (IEEE)

A editora Institute of Electrical and Electronic Engineers Incorporated (IEEE) é reconhecida no âmbito da tecnologia, especialmente da engenharia elétrica, eletrônica e ciência da computação, sendo responsável pela publicação de periódicos como IEEE Access, Proceedings of the IEEE, IEEE Transactions on Neural Networks and Learning Systems e IEEE/ACM Transactions on Networking.

A CAPES e a IEEE estabeleceram um acordo transformativo, que se caracteriza enquanto modelos de contratação entre instituições e editoras científicas, que visam substituir gradualmente o acesso por assinatura pelo Acesso Aberto, integrando os custos de leitura e publicação em um único contrato. Baseados no modelo “read and publish”, eles permitem que as instituições continuem acessando artigos já publicados e, ao mesmo tempo, publiquem novos trabalhos em acesso aberto, sem que os autores precisem pagar taxas, favorecendo a disseminação sustentável e acessível da produção científica.

Para que o artigo seja elegível para publicação nesse formato, é necessário que o autor correspondente seja afiliado às instituições previstas no acordo, como a UFSCar. Os artigos podem ser do tipo paper, de revisão, breve, como convidado ou um levantamento e todos os materiais aceitos para publicação até outubro de 2027 estão elegíveis para publicação em formato aberto. A CAPES recomenda que a licença Creative Commons CC BY 4.0 seja atribuída ao artigo.

É importante que o nome da instituição - UFSCar e o e-mail institucional estejam corretos, porque é por meio dessas informações que o vínculo será confirmado. Caso o artigo seja aceito, um correspondente na CAPES será informado para confirmar a participação no acordo, e, posteriormente, será enviado um e-mail ao autor confirmando a publicação por meio do acordo. Acesse a relação dos periódicos do IEEE (link externo) e mais informações neste link (externo).

Importante destacar que não estão cobertas pelo acordo as taxas de comprimento excessivo do artigo e nem taxas de cores, que serão cobradas dos autores separadamente.

Royal Society Publishing (RSP)

A editora Royal Society Publishing (RSP) é considerada a mais antiga academia científica do mundo, que atua de forma ininterrupta desde 1660 e já teve artigos de Isaac Newton, Charles Darwin e Rosalind Franklin publicados. A cobertura temática dos periódicos publicados pela RSP é bem ampla, envolvendo campos como física, matemática, engenharias, biologia, ciências da vida e ciências sociais.

A CAPES e a RSP estabeleceram um acordo transformativo, que se caracteriza enquanto modelos de contratação entre instituições e editoras científicas que visam substituir gradualmente o acesso por assinatura pelo Acesso Aberto, integrando os custos de leitura e publicação em um único contrato. Baseados no modelo “read and publish”, eles permitem que as instituições continuem acessando artigos já publicados e, ao mesmo tempo, publiquem novos trabalhos em acesso aberto sem que os autores precisem pagar taxas, favorecendo a disseminação sustentável e acessível da produção científica.

O acordo está firmado para os seguintes periódicos publicados pela editora:

Proceedings of the Royal Society A: possui como escopo ciências químicas, computacionais, da Terra, engenharia, matemática e física;
Proceedings of the Royal Society B e Biology Letters: tem como tema principal toda a biologia, incluindo ecologia, ciências ambientais e evolução;
Open Biology: periódico que já é de acesso aberto e tem como escopo biologia celular, do desenvolvimento, molecular, estrutural, bioquímica, neurociência, imunologia, microbiologia e genética;
Journal of the Royal Society Interface: possui como escopo a interface entre ciências físicas e biológicas, tendo como temas por exemplo biocomplexidade, bioengenharia, bioinformática, biomateriais, biomecânica, biofísica, biologia química, dentre outras;
Royal Society Open Science: também de acesso aberto, abrange toda a ciência e a interdisciplinaridade entre diferentes áreas do conhecimento;
Philosophical Transactions A, Philosophical Transactions B e Interface Focus: são periódicos temáticos e organizados por editores convidados. Caso o pesquisador tenha sido convidado para escrever um artigo, a publicação será coberta pelo acordo transformativo;
Notes and Records: periódico mais histórico, que abrange temas como história da ciência, medicina e tecnologia.

Para mais detalhes sobre o escopo e processo de submissão de cada um desses recursos, acesse o site da RSP (link externo).

O processo para publicação do artigo por meio do acordo, deve-se seguir as seguintes etapas: escolha o periódico e ao submeter o arquivo, deve-se escolher como modelo de publicação “Acesso aberto”. Após o aceite do artigo, a isenção da taxa será realizada de modo automático, mediante a confirmação da cobertura conforme os termos do acordo e o artigo será publicado de modo aberto, por meio da licença CC BY 4.0. Outras informações de como submeter seu artigo em acesso aberto e com isenção de taxas podem ser conferidas neste vídeo (link externo).

Wiley

A editora Wiley compreende em seu portfólio uma série de sociedades científicas e possui uma ampla coleção científica multidisciplinar, cobrindo mais de 100 áreas do conhecimento. Dentre elas, cerca de 25 possuem publicações com um alto fator de impacto em áreas como Biodiversidade, Biofísica, Ecologia, Ciência de Alimentos, dentre outras.

A CAPES e a Wiley estabeleceram um acordo transformativo, que se caracteriza enquanto modelos de contratação entre instituições e editoras científicas, que visam substituir gradualmente o acesso por assinatura pelo Acesso Aberto, integrando os custos de leitura e publicação em um único contrato. Baseados no modelo “read and publish”, eles permitem que as instituições continuem acessando artigos já publicados e, ao mesmo tempo, publiquem novos trabalhos em acesso aberto, sem que os autores precisem pagar taxas, favorecendo a disseminação sustentável e acessível da produção científica.

Para que o artigo seja elegível para publicação nesse formato, é necessário que o autor correspondente seja afiliado às instituições previstas no acordo, como a UFSCar. É importante que o nome da instituição - UFSCar e o e-mail institucional do autor correspondente estejam corretos, porque é por meio dessas informações que o vínculo será confirmado.

O acordo com a editora Wiley cobre as publicações em mais de mil periódicos científicos, denominados Periódicos Wiley Híbridos e descritos nesta lista (link externo). Dentre eles, destacamos alguns que possuem um alto Fator de Impacto, tais como: Advanced Materials, Advanced Functional Materials e Advanced Energy Materials, da área de Ciência de Materiais; Reviews of Geophysics, da área de Física Ambiental; European Journal of Heart Failure, da Medicina e Angewandte Chemie, da Química. Periódicos que não estão descritos na referida lista não estão cobertos pelo acordo.

Para publicação por meio do convênio nos periódicos publicados pela Wiley, é necessário:

Submeter o artigo normalmente por meio do sistema de gerenciamento editorial da revista (como o ScholarOne ou Wiley’s Research Exchange) solicitando, já nesse momento, que o artigo seja publicado em acesso aberto. Para ser elegível para o acordo é necessário que o autor responsável pelo artigo seja filiado a uma instituição coberta pelo acordo, como a UFSCar, ou ser egresso há no máximo cinco anos (como o caso de pesquisadores que realizaram Pós-doutorado na instituição, por exemplo);
Após a revisão por pares e retorno da aprovação do artigo, é necessário acessar a plataforma de autores da editora (link externo) e, ao gerenciar seu artigo aceito, buscar por uma mensagem da CAPES e selecionar “Select Open Access";
Confirme os dados solicitados, como financiadores e afiliação, e dê o consentimento para a publicação em acesso aberto;
Caso todos os dados estejam corretos, você receberá um e-mail confirmando a publicação. Mais detalhes na página do acordo com a editora (link externo).

Todo esse processo pode ser verificado em imagens por meio desse tutorial (link externo) ou, de modo resumido, neste infográfico (link externo).

É importante destacar que, ao escolher esse formato de publicações por meio do acordo transformativo, o artigo ficará disponível de modo aberto, podendo ser acessado, lido e realizado o download por qualquer pessoa. Além disso, a CAPES recomenda fortemente que seja informado o indicador digital de autoria ORCID do pesquisador responsável pelo artigo. A falta dessa informação pode causar atraso ou negativa da publicação via acordo. Veja informações a respeito do ORCID no Espaço do Pesquisador no site do SIBi (link externo).

Para mais orientações a respeito dos acordos transformativos da CAPES, entre em contato com a Divisão de Tecnologia e Difusão da Informação (DiTDI) do Sistema Integrado de Bibliotecas da UFSCar (SIBi-UFSCar) pelo e-mail: tecnologia.sibi@ufscar.br.