Patentes
Patente é um título de “propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores, ou outras pessoas físicas, ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação” (INPI, 2020, on-line). Existem dois tipos de patentes, a patente de invenção e a patente de modelo de utilidade. A patente de invenção protege um produto ou processo novo, já a patente de modelo de utilidade serve para proteger o aperfeiçoamento que traga melhorias funcionais a um produto já existente ou sua fabricação. Segundo informação disponível no site Portal da Indústria (2022), o prazo máximo de proteção para patentes de invenção é de 20 anos e para patentes de modelos de utilidade, de 15 anos.
A patente é o direito de uso exclusivo concedido pelo INPI. Para atender ao requisito de novidade exigido para o depósito de uma patente é necessário fazer uma pesquisa (denominada busca de anterioridade) para detectar se já há invento semelhante ou igual. O INPI disponibiliza guias em PDF que ensinam como fazer uma busca básica em bases gratuitas de patentes que podem ser acessados abaixo:
Módulo 1 (Patentes depositadas no Brasil)
Módulo 2 (Patentes da América Latina e Espanha)
Módulo 3 (Patentes da Europa)
Módulo 4 (mais de 50 países)
Classificação Internacional de Patentes (ferramenta importante para uma busca com maior precisão)
Operadores lógicos na busca de patentes
Há também os guias para uma busca avançada que também podem ser acessados no site do INPI.
Há ainda, a possibilidade de se buscar por patentes no Google, é só digitar Google Patents na caixa de pesquisa do Google e clicar no primeiro site que aparecer. No Google Patents, que busca por patentes do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) e do Instituto Europeu de Patentes (EPO), é possível fazer uma busca por titular e palavras-chave da patente.
No Portal de Periódicos da Capes, o qual pode ser acessado da UFSCar ou remotamente via CAFe, estão disponibilizadas algumas bases de patentes, dentre elas a base Derwent Innovations Index, a mais abrangente do mundo em documentos de patentes.
Para saber como realizar o acesso CAFe você pode consultar as informações disponibilizadas no site do SIBi.
Saiba mais sobre patentes:
Indicações de livros disponíveis nas Bibliotecas da UFSCar sobre o assunto:
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Departamento de Assistência à Média e Pequena Indústria. ABC da propriedade industrial: patentes e marcas. Rio de Janeiro: CNI, 1994. 58 p.
FERRAZ, Maria Cristina Comunian. Patentes: conceitos e princípios básicos para a recuperação da informação. São Carlos: EdUFSCar, 2006. 83 p. (Série Apontamentos).
WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Patentes & conhecimento tradicional: uma abordagem socioambiental da proteção jurídica do conhecimento tradicional. Curitiba: Juruá, 2004. 181 p.
Para consultar o catálogo das bibliotecas acesse o Sistema Pergamum.
FONTES:
INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patentes, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/patentes>. Acesso em: 09 mar. 2022.
PORTAL DA INDÚSTRIA. Indústria de A- Z: O que é Propriedade Intelectual, Registro de Marca e Concessão de Patente, [2022]. Disponível em: <https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/propriedade-intelectual-registro-de-marca-e-concessao-de-patente/#:~:text=Patente%20%C3%A9%20o%20direito%2C%20concedido,patentes%20de%20modelos%20de%20utilidade.>. Acesso em: 09 mar. 2022.